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31/03/2017

AUTORIDADES FECHAM 3º ASILO IRREGULAR ABERTO PELOS MESMOS DONOS EM 3 MESES EM FRANCA, SP

Uma ação conjunta do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Vigilância Sanitária e do Ministério Público fechou um asilo suspeito de funcionar com irregularidades na tarde de quinta-feira (30) em Franca (SP). Segundo as autoridades, o local não cumpria medidas exigidas pelo Estatuto do Idoso e apresentava problemas como acúmulo de sujeira.



Essa é a terceira vez que os mesmos proprietários são forçados a fechar um asilo na cidade pelo mesmo motivo. Os proprietários não foram encontrados no momento da autuação. Ninguém foi preso.



“Encontramos desde irregularidades técnicas dentro dos padrões que a Vigilância Sanitária fiscaliza a até mesmo questões de higiene, negligência para com os idosos em termos de falta de condições apropriadas de moradia. O ambiente tinha um odor muito forte, estava muito sujo, então eram condições bastante irregulares para que os idosos permanecessem ali”, afirma Lígia Leal, presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.



O Bom Dia Cidade entrou em contato com um dos dois proprietários do asilo para tentar obter explicações, mas ele afirmou que toda a situação está nas mãos de seu advogado, que não se posicionou.

Segundo o promotor Murilo Lemos Jorge, as pessoas que mantinham o asilo, localizado no Parque do Mirante, já haviam sido obrigadas a fechar outras duas casas de repouso.

“Solicitamos o apoio de rua da Vigilância Sanitária de Franca, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, da Polícia Militar e da Polícia Civil. Eles foram até lá, viram tudo e detectaram que existia um lar funcionando, não detectaram maus tratos, mas notaram que as pessoas não possuíam nenhum registro que o Estatuto do Idoso exige”, afirma.



Três asilos em 3 meses

O estabelecimento foi lacrado pelas autoridades, mas os donos do local já são conhecidos pelos responsáveis por fiscalizar asilos. Lemos Jorge explica que o primeiro asilo fechado pelos órgãos públicos atuou até janeiro. Já o segundo foi selado no começo de março. O promotor diz que esperava receber os donos do local, mas foi surpreendido novamente.



“Hoje novamente fomos surpreendidos porque eles reiteraram a conduta e abriram um novo lar sem autorização. Algo que nos deixou pasmados, assustados é que aqueles mesmos familiares do primeiro e do segundo lar levaram novamente os idosos para esse terceiro lar sem registro e os deixaram lá.”



O promotor explica que não detecta nenhum problema excluindo a parte administrativa, mas diz que as ações dos proprietários do asilo podem trazer riscos aos idosos. Ele explica, entretanto, que o alto nível dos lares de Franca acaba por deixar transparecer qualquer pequeno descuido que possa ser detectado na casa de repouso que foi fechada.



“Eu tenho a investigação já na promotoria de Justiça. A Vigilância Sanitária tem a dela no âmbito administrativo e dessa vez a gente insistiu muito com a Polícia Civil, e a doutora Graciela nos atendeu instantaneamente, para tentarmos pleitear a prisão temporária desses envolvidos porque há risco para os idosos e eles estão sujeitos a um crime no estatuto do idoso”, diz Lemos Jorge.



Inquérito

A presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Lígia Leal, afirma que um inquérito civil com urgência foi instaurado para chamar os proprietários dos asilos para discutir a respeito da possível atividade que eles estavam exercendo e para tentar regulamentar a situação de futuros estabelecimentos, mas eles não compareceram.



As autoridades entraram em contato com as famílias dos oito idosos e todos já foram retirados do asilo irregular. Lígia afirma que tentou entrar em contato com os dois proprietários da casa de repouso, mas diz que não conseguiu localizá-los e afirma que ambos estariam viajando, informação que ela também não conseguiu verificar se é verdadeira.

“Já é a terceira vez que os proprietários que administram essa clínica são autuados em relação a negligência e falta de documentação específica par o funcionamento da clínica. Já foram orientados diversas vezes em relação ao que eles deveriam providenciar, o que precisariam ter para poder oferecer um serviço de qualidade, entretanto essas orientações não foram seguidas. E por mais que tenhamos orientado em situações anteriores eles voltaram a abrir e voltaram a continuar com o funcionamento da mesma forma”, diz.

Fonte: g1.globo.com

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