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11/04/2017
Ciclomotor, utilizado pelo CFC Moacyr
Desde o final do ano passado, a habilitação para pilotar um ciclomotor de 50 cilindradas (CC), as chamadas cinquentinhas, voltou a ser obrigatória em todo o território nacional. A exigência estava suspensa por determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Agora, quem for flagrado desrespeitando a norma, terá o veículo apreendido e pagará multa de R$ 574.
Devido à exigência, desde o dia 1° de abril, os CFCs (Centros de Formação de Condutores) no Estado de São Paulo são obrigados a possuir o ciclomotor para aprendizado dos alunos.
O processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) é semelhante ao da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, de acordo com o Detran-SP. A carga horária, porém, é menor.
Exigência
Além do exame médico, o candidato precisa ter aulas teóricas com carga horária de 20 horas e práticas de 10 horas. Já para motos, são 36 horas de curso teórico e 20 de prática.
Até 2015, as motos de 50 cilindradas não tinham uma lei específica, não estavam sujeitas às punições do Código de Trânsito. O que dava margem às infrações de todo tipo e sem um controle para evitar acidentes.
Com a obrigatoriedade do emplacamento, o número no país passou de 64 mil em 2015 para mais de 120 mil em 2016.
Ituverava “A ACC é uma habilitação restrita, que autoriza o habilitado nessa categoria a conduzir apenas motocicletas de até cinquenta cilindradas, ficando impedido de conduzir veículos com maior potência. Nesse sentido, é muito mais vantajoso optar pela habilitação categoria A que pela categoria ACC”, destaca.
O CFC Moacyr, em Ituverava, adquiriu o veículo há poucas semanas, no entanto, por ser uma medida recente, ainda não houve procura para a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
“O CFC Moacyr oferece o serviço de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) desde março de 2017, quando adquiriu o veículo. O ciclomotor se tornou obrigatório para treinamento de condutores que por algum motivo teria dificuldade de passar pelo processo de habilitação da CNH categoria A”, explica o diretor-geral do CFC Moacyr, Marcelo Cesar Zago David.
Entretanto, ele considera importante que exista habilitação para esse tipo de veículo, “pois todo condutor de veículo motorizado deve ter o mínimo de conhecimentos teórico e prático das normas ou preceitos de trânsito”, enfatiza.
“Para tanto é necessário o processo de habilitação através de empresa (Centro de Formação de Condutores) credenciada pelo Detran-SP a fim de adquirir tais conhecimentos”, completa.
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