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02/05/2017

PRESÍDIO DE TREMEMBÉ SERÁ VISTORIADO PARA QUE ESPANHA AUTORIZE EXTRADIÇÃO DO PADRASTO DE JOAQUIM

O promotor de justiça que cuida do caso da morte do menino Joaquim afirma que o presídio brasileiro que receberá Guilherme Longo deverá ser submetido a uma vistoria para que ele possa ser enviado da Espanha, onde está preso atualmente. A medida é uma exigência dos países europeus após a crise carcerária vivida no Brasil desde o fim do ano passado.



Segundo Marcos Tulio Nicolino, as autoridades de Ribeirão Preto já entraram em contato com a Procuradoria Geral da República e com o setor de operação nacional para fazer o pedido de extradição do padrasto de Joaquim o mais rápido possível.



Guilherme foi indiciado por homicídio triplamente qualificado em Ribeirão Preto e estava foragido desde setembro de 2016, seis meses após ter deixado a Penitenciária de Tremembé (SP) depois de ter obtido um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo. Para a Polícia Civil e o MP, Longo aplicou uma alta dose de insulina em Joaquim, que sofria de diabetes, e jogou o corpo no córrego próximo à residência da família, no Jardim Independência.



“Esse pedido de extradição não é fácil de ser feito porque as autoridades europeias estão muito exigentes quanto à prisão em que ele ficará aqui no Brasil. Os últimos acontecimentos carcerários fizeram com que as exigências aumentassem na Europa em termos de segurança então nós vamos fazer esse pedido e instruir esse pedido”, explica Nicolino.



Com isso, o presídio de Tremembé, onde Longo provavelmente ficará preso assim que voltar ao Brasil, deverá passar por uma vistoria em breve. Logo depois disso, por meio de via diplomática, o promotor deverá encaminhar o pedido de extradição. A demora para que a situação seja regularizada, entretanto, pode atrapalhar o processo e o julgamento.

“Nós temos ainda um complicador, se o Guilherme for pronunciado nesses próximos dias, no próximo mês, ele terá que ser intimado pessoalmente da sentença de pronuncia porque está preso e preso em outro país. Isso pode complicar o andamento do processo”, afirma.



Nicolino diz ainda que fará o máximo possível para que o processo de extradição seja concluído no menor tempo possível para que ele seja intimado ainda no Brasil. A partir de agora, as autoridades deverão começar a apurar como Guilherme Longo conseguiu obter a documentação necessária para que pudesse deixar a América do Sul.

“O que vai ser apurado é a falsidade dos documentos que ele obteve para tirar passaporte e ir para a Espanha. Então, teremos a falsidade documental pelo qual ele vai responder por ter usado esses documentos. O crime de documentos falsos com certeza não ocorreu aqui em Ribeirão Preto, porém e ele vai ter que ser apurado no local em que ele aconteceu”.



Já o professor de direito Daniel Pacheco diz que o novo crime detectado pode complicar ainda mais a situação de Guilherme Longo e a pena final que ele virá a receber pode aumentar.

“Ele pode ser responsabilizado por falsidade ideológica, por ter um passaporte verdadeiro, mas que traz informações falsas. Pode ser responsabilidade por crime de falsa identidade e pode ter que cumprir no final uma pena bem alta”, finaliza.

Fuga do Brasil e prisão

O técnico em informática deixou a Penitenciária de Tremembé (SP) em fevereiro de 2016, onde estava preso preventivamente, após obter um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele passou a morar na casa dos pais em Ribeirão Preto, mas foi dado como foragido em setembro.

Após receber informações de que Longo estaria na Espanha, a Polícia Federal incluiu a ordem de prisão expedida pela 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto na Difusão Vermelha da Interpol, que contém os nomes de foragidos internacionais.



Na quinta-feira, o Escritório da Interpol em Madri e o Cuerpo Nacional de Policia da Espanha o prenderam em Barcelona. Segundo a polícia, ele estava na cidade desde março e portava documentos falsos em nome do primo, Gustavo Longo Triani.

A suspeita é que ele tenha deixado o Brasil pelo Uruguai, mas ainda não há detalhes sobre a forma com que Longo conseguiu driblar a imigração espanhola. O padrasto de Joaquim chegou a criar um perfil no Facebook com a própria foto, mas utilizava o nome do primo. De acordo com o promotor Marcus Túlio Nicolino, a página é uma das pistas que ajudaram a identificar o paradeiro do réu.

Suspeita de ajuda de parentes

Ainda segundo o promotor, a polícia brasileira vai investigar se houve ajuda de parentes e de outras pessoas na fuga dele. “Ninguém fica tanto tempo foragido e consegue se deslocar a um país da Europa sem ajuda. Sabíamos que havia uma movimentação suspeita financeira por parte da família e que indicava que ele pudesse estar sendo abastecido com dinheiro da família para possibilitar a sua fuga”, diz.

De acordo com a PF, Longo foi levado a uma delegacia em Barcelona.

O advogado do técnico em informática defende que o Ministério Público não tem provas que o incriminem na morte de Joaquim. “Não existe nenhuma prova de que o menino Joaquim foi morto por uma alta dose de insulina. A perícia não demonstrou esse fato. A acusação tem suposições inadmissíveis no direito penal”, diz Oliveira.

O caso

Guilherme Longo foi indiciado por homicídio triplamente qualificado. A mãe do menino, a psicóloga Natália Mingone Ponte, também é ré no caso. Ela é acusada de ter sido omissa em relação à segurança do filho, por saber que Longo era agressivo e havia voltado a usar drogas na época da morte do garoto. Ela aguarda o julgamento em liberdade.

Joaquim desapareceu da casa onde vivia com o casal e o irmão mais novo no fim de outubro de 2013. Cinco dias depois, o corpo foi encontrado por um pescador no Rio Pardo, em Barretos.



Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) emitido na época apontou ausência de água no organismo, o que descartou a suspeita de afogamento, mas não identificou outras substâncias.

Para a Polícia Civil e o Ministério Público, Longo aplicou uma alta dose de insulina no menino, que sofria de diabetes, e jogou o corpo no córrego próximo à residência da família, no Jardim Independência.

Todas as testemunhas do caso já foram ouvidas pela Justiça, que vai definir se o caso vai a júri popular ou não.

Durante o tempo em que Longo esteve foragido, o promotor de eventos Arthur Paes, pai de Joaquim, espalhou outdoors em uma campanha para tentar localizar o acusado.

Fonte: g1.globo.com

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