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04/05/2017

MP PEDE BLOQUEIO DE BENS DE ORGANIZADOR DA EXPOAGRO 2016

O Ministério Público ingressou esta semana com Ação Civil Pública, com pedido de liminar para bloqueio de bens, contra a empresa Two Macarrão, responsável pela organização da Expoagro de 2016. Outras cinco empresas que tiveram participação na realização da festa também vão responder solidariamente pelo processo. O objetivo é reparar os danos causados aos consumidores no show do cantor Wesley Safadão.



A primeira noite da Expoagro 2016 foi marcada pela violência. Foram registrados pelo menos dois arrastões, diversas brigas e invasão a um dos camarotes. Cerca de 300 pessoas procuraram a polícia para registrar ocorrências de roubo e furto de celular.



Segundo estimativas da Polícia Militar, o show de Wesley Safadão levou 30 mil pessoas à Expoagro. O alvará permitia público máximo de 22,2 mil. Gente de mais, segurança de menos. O MP obteve provas de que o número de seguranças trabalhando naquela noite foi muito inferior ao exigido em contrato.



Na época, foi instaurado um inquérito civil, mas os responsáveis pela organização da Expoagro não foram localizados para restituírem os prejuízos causados às vítimas dos arrastões de celulares. “Mandamos inúmeras cartas para a cidade dele e todas voltaram sem o cumprimento. Tentamos todos os meios e não localizamos ninguém. Em virtude disso, não conseguimos fazer um termo de ajustamento de conduta. Chegamos à conclusão que o inquérito precisa acabar com a Ação Civil Pública pleiteando a reparação de danos aos consumidores”, disse o promotor de Justiça do Consumidor, Murilo César Lemos Jorge.



Além da Two Macarrão, respondem pela ação a LM Produções e Eventos, a Ventura Serviços, a Saving Proteção Patrimonial, todas de Minas Gerais, um empresário de Franca e outro de Ribeirão Preto. “Ficou demonstrada a responsabilidade solidária deles na medida em que cada um contribuiu para a ocorrência dos danos. Chegamos à conclusão que todos eram responsáveis. Aqueles que foram na Prefeitura assinar contratos e se declararam procuradores da empresa também são responsáveis por tudo o que ocorreu”, disse Jorge.



O Ministério Público pede a condenação dos réus por dano material aos consumidores lesados, no valor do celular furtado, e condenação por dano moral correspondente a meio salário mínimo para cada uma das 300 vítimas, o que daria R$ 140.550. O promotor também pediu à Justiça que determine o bloqueio de bens das empresas e das pessoas físicas para garantir a reparação dos danos causados. “Encaminhei cópias da ação com advertência para que as secretarias municipais responsáveis pela Expoagro deste ano tomem os devidos cuidados. Estou à disposição para participar de reuniões”, finalizou o promotor.



O empresário responsável pela organização da Expoagro de 2016 não foi encontrado para comentar a ação proposta pelo Ministério Público.

Fonte: gcn.net.br

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