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10/05/2017

EDIÇÃO - 3229 ENQUETE LAVA JATO EXPÕE O MAIOR ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO DA HISTÓRIA DO PAÍS

As delações feitas recentemente citaram ao menos 300 políticos, de 15 partidos diferentes

Na maior delação da operação Lava Jato (e da história do país), 78 executivos da Odebrecht atingem ao menos 300 políticos de 15 partidos, em todos os níveis administrativos e amplificam o megaescândalo de corrupção brasileiro.


Os relatos feitos à Justiça reafirmam um modo de fazer negócio que não foi inventado pela companhia, mas ganhou nova forma e metodologia, principalmente na segunda metade dos anos 2000.


Os números da Operação Lava Jato mostram a grandiosidade das investigações e a importância de ela não terminar em pizza. Foram 7,5 mil empresas investigadas, 6,07 mil pessoas físicas analisadas, mas o banco de dados do Fisco abrange 58,7 mil pessoas relacionadas com os investigados na operação.


Foram gerados 3,5 milhões de páginas de documentos judiciais e extrajudiciais. Também foram instaurados 1.686 procedimentos fiscais, dos quais 1.008 estão em andamento.








Nova ferramenta


Para tratar desse volume de informações, o Fisco desenvolveu uma ferramenta de pesquisa chamada de "Sislava" que engloba todos os processos da Lava Jato. É um tipo de malha fina, que permite aos auditores fiscais cruzarem todas as informações cadastradas.


Dentre os políticos envolvidos na operação Lava Jato a lista é estarrecedora. Nela estão Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff; o presidente Michel Temer, os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, o senador Renan Calheiros, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, o senador e ex-candidato à presidência, Aécio Neves, governadores e deputados federais e estaduais.





José Dirceu é solto e futuro da Lava Jato é colocado em risco





Em sessão realizada na última terça-feira, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli decidiram pela soltura do ex-ministro José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de prisão pelo juiz Sergio Moro, na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada no mesmo dia em que a força-tarefa em Curitiba apresentou uma nova denúncia contra o petista.


Dirceu é o quarto preso da Lava Jato a ser liberado pelo STF nas últimas semanas - antes, obtiveram vitórias o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu e os empresários José Carlos Bumlai e Eike Batista.


Com isso, a Lava Jato – maior operação contra a corrupção na história do Brasil – pode tomar novos rumos. De acordo com especialistas, a soltura do ex-ministro pode representar uma reversão de tendência em decisões da corte em relação às prisões preventivas da Lava Jato. Isso poderia indicar que as decisões de Moro de manter acusados detidos, antes confirmadas em sua maioria pelas instâncias superiores, agora correm risco.


"Isso pode ser uma volta para os fundamentos mais ortodoxos da prisão preventiva", afirma o professor Rubens Glezer, da Escola de Direito da FGV/SP (Fundação Getúlio Vargas de São Paulo).


Prisão preventiva


Pode ocorrer sem que haja flagrante ou condenação de segunda instância, precisa estar justificada em algumas situações excepcionais, como risco de o investigado atrapalhar as investigações ou fugir do país. Advogados de alvos da operação têm acusado a Lava Jato de afrouxar essas regras para estender as prisões e obter delações, o que os procuradores negam.


Para Glezer, a decisão favorável a Dirceu vai ao encontro das que determinaram a liberação dos outros acusados - algo do qual o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti, discorda.








Complicações





"O caso do Dirceu tem algumas complicações. Ele continuou praticando crimes, mesmo condenado na ação do mensalão e já iniciada a operação Lava Jato", afirmou ele. "Isso (a soltura) pode ser uma sinalização a favor da impunidade", defende.


Para o procurador, Dirceu representa não só uma liderança entre quem praticou delitos investigados pela operação, mas também é alguém que continuou praticando crimes enquanto cumpria pena pelo mensalão - escândalo que envolveu a compra, com recursos desviados, de apoio parlamentar ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Em termos leigos, disse ele, a soltura do ex-ministro da Casa Civil traz a pergunta: se Dirceu não pode ser preso preventivamente, quem pode?





Convicção de que escaparia da Lava Jato custa caro à Odebrecht





Em julho de 2014, quando a Operação Lava Jato era um bebê sem dentes de quatro meses e a Odebrecht sob proteção do governo petista e impossível de ser investigada, advogados da companhia ouviram pela primeira vez de integrantes da força tarefa a ideia de fazer um acordo de delação.


A sugestão era que a Odebrecht confessasse crimes que teria praticado em negócios com a Petrobras e pagasse multa US$ 20 milhões.


Maurício Ferro, cunhado de Marcelo Odebrecht e diretor jurídico do grupo à época, ridicularizou a oferta. O próprio Marcelo, que seria preso 11 meses depois dessa oferta, também desdenhou: dizia que jamais conseguiriam provar algo contra a companhia.


Em dezembro de 2016, quando a Odebrecht se rendeu aos investigadores da Lava Jato, segundo a definição do advogado Theo Dias (que negociou o acordo), a multa a ser paga multiplicara-se 130 vezes em relação à primeira oferta e alcançara estratosféricos US$ 2,6 bilhões.


Foi o preço que a Odebrecht pagou por acreditar que daria um jeito e conseguiria escapar da Lava Jato. Não houve jeito.


Um dia depois da prisão de Marcelo, em junho de 2015, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos coordenadores da Lava Jato em Curitiba, comemorava que nenhum acordo tivesse ido adiante. Pela primeira vez na história do país, o presidente da maior empreiteira brasileira ia para a prisão.





Abafar a Lava-Jato


Dentro e fora do presidio, segundo relatos —alguns deles de delatores da própria empresa—, Marcelo coordenou ao menos seis esforços para acabar com a Lava Jato: 1) Advogados contratados pela Odebrecht são suspeitos de tentar corromper policiais federais contrários à Lava Jato, para mostrar que havia ilicitudes na operação e por isso ela deveria ser anulada; 2) Marcelo conseguiu, segundo o ex-senador Delcídio do Amaral, que Dilma Rousseff nomeasse um ministro para o Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro, com a promessa de que ele soltaria o executivo; 3) Advogados da empreiteira teriam conseguido com o ministro da Justiça à época, José Eduardo Cardozo, provas vindas da Suíça sobre as contas usadas pela Odebrecht; a meta seria impedir o envio dos papeis ao Brasil.


Outras estocadas


4) Marcelo diz ter acionado o governador de Minas, Fernando Pimentel, próximo à então presidente Dilma, para avisá-la, no final de 2014, de que a campanha petista recebera pagamentos via caixa dois para o marqueteiro João Santana. O recado enviado a Dilma dizia: "Ela cai, eu caio"; 5) Marcelo conta também que procurou outro assessor muito próximo de Dilma, Giles Azevedo, no primeiro ano da Lava Jato, para alertá-lo de que o Planalto deveria fazer de tudo para libertar os executivos da OAS e da UTC que estavam presos em Curitiba, porque havia alto risco de que fizessem acordo de delação e 6) Numa viagem ao México, em maio de 2015, um mês antes de ser preso, Marcelo diz ter avisado Dilma de que a Lava Jato iria chegar aos pagamentos ilícitos feitos na Suíça ao marqueteiro do PT. "A Lava Jato vai descobrir tudo", teria sido o alerta.


Todas as supostas estratégias deram errado. Um dos advogados da Odebrecht chegou a ser indiciado sob suspeita de corromper agentes da PF.





Continuidade do caso


O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro votou a favor da libertação de Marcelo Odebrecht, mas outros ministros do STJ optaram por negar o pedido de habeas corpus. Após a delação de Delcídio, ele negou que houvesse compromisso ligado à sua indicação.


A Odebrecht não conseguiu evitar a vinda da documentação suíça, e o dono da UTC, Ricardo Pessoa, tornou-se de fato delator.


E, se a Lava Jato não descobriu tudo, revelou o suficiente para dobrar a Odebrecht.


O primeiro passo foi dado em setembro de 2014, quando o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa fechou acordo de delação com procuradores, revelou que recebera US$ 31,5 milhões da Odebrecht na Suíça e entregou os extratos para a força-tarefa.


Foi a partir dessa movimentação financeira na Suíça que os procuradores em Curitiba descobriram contas secretas, em nome de terceiros, que a companhia usava para pagar propina.


A empresa continuou negando que as contas fossem suas e adotou um discurso agressivo contra procuradores, delegados da PF e o juiz Sergio Moro, a quem acusava de arbitrariedade e violações da lei.


Os ataques, em vez de intimidar os investigadores, serviram para elevar a voltagem contra a Odebrecht.


A operação que nocauteou a empresa, em fevereiro de 2016, tinha um nome que soava brincalhão (Acarajé, como sinônimo de propina), mas teve o efeito de um tiro de fuzil na testa.


Uma das funcionárias investigadas, a secretária Maria Lúcia Tavares, revelou à força-tarefa que trabalhava num setor responsável por pagar propina e, por descuido da Odebrecht, decidiu fazer um acordo de delação.








Outro lado


Em nota, a Odebrecht afirmou que "já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas".


Disse ainda que entende ser de responsabilidade da Justiça a avaliação de relatos específicos feitos por ex-executivos e executivos em seus depoimentos e que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos demais países em que atua.


A Odebrecht diz que, após o fechamento do acordo de leniência no Brasil, nos EUA e na Suíça, "está concentrada no retorno às suas atividades normais com acesso a crédito, credenciamento para participação em novas concorrências e possibilidade de oferta de empregos", e que o grupo "continua avançando positivamente" na reestruturação de negócios.


Enquete


Para saber o que a população pensa a respeito da Lava Jato e se as empresas envolvidas deveriam ser punidas com mais dureza, a Tribuna de Ituverava foi às ruas nesta semana.


Pesquisa divulgada pelo Datafolha nesta semana demonstra que 51% dos brasileiros não acreditam que a corrupção diminuirá após a Lava Jato. A enquete da Tribuna de Ituverava mostra resultado parecido: dos 12 entrevistados, 7 deles (número correspondente a 58%) acreditam que a Lava Jato terminará sem as devidas punições aos envolvidos.

Confira as respostas:

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