Notícias

Variedades

Feminino

Previsão do Tempo

  

Clique aqui para ver a previsão completa da semana

Utilidades

Nossa Capa

Publicidade

BRASIL

Voltar | imprimir

05/07/2017

TEMER NÃO COMETEU CRIME, E DENÚNCIA É BASEADA EM SUPOSIÇÕES, DIZ ADVOGADO

O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, declarou nesta quarta-feira (5) que Temer não cometeu crime e que a denúncia da Procuradoria Geral da República por corrupção passiva é baseada em suposições.



Mariz deu a declaração no Salão Verde da Câmara dos Deputados, logo após apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a defesa do presidente.



"O presidente da República não cometeu crime e lanço o desafio para que demonstrem através de um único indício que seja, o mais frágil que seja. [...] A defesa está consciente que a denúncia não se funda em prova, é uma peça de ficção baseada em hipótese, em suposições", disse Mariz.



Questionado sobre se Temer, por ter sido deputado, cogita se defender pessoalmente na Câmara, Antônio Mariz respondeu: "Ele tem advogado. Caso ele deseje vir, ele o fará".



Temer foi denunciado na semana passada ao Supremo Tribunal Federal pelo chefe do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base nas delações de executivos da J&F, grupo que controla a JBS.



Para o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a denúncia, contudo, a Câmara precisa autorizar o prosseguimento da acusação.



A denúncia está na CCJ da Câmara. Cabe ao relator, deputado Sergio Zveiter, formular um parecer recomendando a aprovação ou rejeição da denúncia. O parlamentar já disse que com ele "não tem pressão".



Independentemente do resultado na comissão, o relatório de Zveiter será submetido a votação em plenário e somente seguirá para o STF se pelo menos 342 parlamentares votarem a favor do prosseguimento da denúncia.



Cronograma

Saiba abaixo o cronograma previsto para a análise da denúncia da PGR na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG):



Rodrigo Pacheco ponderou que, embora haja essa previsão, pode dar mais prazo ao relator, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), caso ele considere necessário. O relatório trará recomendação de aceitação ou rejeição da denúncia.



Após a apresentação do parecer. O tempo da defesa de Temer será o mesmo usado pelo relator. A expectativa na Câmara é de que deputados da oposição devem apresentar um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) na sessão de segunda-feira. Dessa forma, a denúncia voltará aos debates duas sessões depois, na quarta-feira (12).



Terão direito a fala todos os 66 membros titulares e os 66 membros suplentes da comissão, por 15 minutos cada. Também poderão falar, por 10 minutos cada, deputados que não compõem a CCJ, sendo 20 contra e 20 a favor. Se todos os tempos de fala forem usados, serão necessárias ao menos 36 horas de discussão.



Fala do relator e da defesa: após a discussão, sem data precisa, o relator e a defesa do presidente terão mais 20 minutos de fala cada um.



Ficou decidido que a votação será nominal, com registro dos votos em painel eletrônico.

Após a conclusão da análise na CCJ, o relatório será enviado para votação no plenário principal da Câmara.

Fonte: g1.globo.com

Voltar | Indique para um amigo | imprimir