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27/07/2017

PAC PERDE R$ 7,48 BILHÕES E GOVERNO REMANEJA RECURSOS PARA ÁREAS ESSENCIAIS

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta quinta-feira (27) que o governo vai movimentar R$ 7,48 bilhões, entre bloqueio e remanejamento de recursos, com vistas a adequar o orçamento à meta fiscal.


Oliveira confirmou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões em gastos, que foi anunciado na última semana, e anunciou o remanejamento de R$ 2,2 bilhões.


Desse total de R$ 8,1 bilhões, R$ 7,48 bilhões serão retirados do PAC, entre bloqueio (R$ 5,23 bilhões) e transferência de recursos para outras áreas (R$ 2,2 bilhões).


Na lei orçamentária deste ano, aprovada pelo Congresso Nacional, os recursos para o PAC somavam R$ 36,07 bilhões. Com o novo corte de recursos, anunciado nesta quinta-feira, o valor caiu quase pela metade: para R$ 19,68 bilhões.


Além do PAC, o governo também vai remanejar recursos de emendas parlamentares.


Áreas essenciais


Entre as áreas consideradas essenciais pelo ministro do Planejamento, e que serão beneficiadas pelo remanejamento de R$ 2,2 bilhões, estão: fiscalização de trabalho escravo, defesa civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, sistema de controle do espaço aéreo e agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Levantamento realizado pelo G1 mostra que o corte de verba restringiu a atuação de vários órgãos e setores dependentes do governo federal. Veja aqui a lista dos serviços afetados


Além do bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal anunciado na semana passada, o governo também subiu a tributação sobre os combustíveis.


O objetivo do governo, ao subir tributos e bloquear gastos no orçamento, é tentar cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública.


A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.


Com o orçamento apertado e os gastos limitados pela regra do teto, que começou a valer neste ano, o governo já reduziu investimentos e sofre para manter alguns serviços. Para analistas, as restrições devem continuar nos próximos meses.

Fonte: g1.globo.com

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