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09/08/2017

MÉDICOS DE BRODOWSKI GANHARAM R$ 50 MIL POR MÊS SEM TRABALHAR, ESTIMA POLÍCIA CIVIL

A fraude nos atestados de frequência envolvendo médicos e servidores gerou um prejuízo mensal estimado em R$ 50 mil aos cofres públicos de Brodowski (SP), afirma o delegado assistente seccional, Gustavo André Alves



Em maio e junho do ano passado, essa foi a média de desvio apurada no esquema que motivou o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão de documentos nesta terça-feira (8) na Prefeitura e em unidades de saúde municipais. As investigações recaem sobre um contrato firmado entre 2011 e 2016 com a Cooperativa Médica de Ribeirão Preto (Comerp), que terceirizava os profissionais da rede pública.



Dentro dessa perspectiva, em um ano, por exemplo, a cidade pode ter perdido em torno de R$ 600 mil, mas a proporção total do prejuízo aos cofres públicos, segundo o delegado, ainda não foi dimensionada.



“É uma projeção de um valor que assusta, é um valor representativo, que deveria ter sido aplicado na saúde e que foi aplicado de forma ilícita, desviado por um pagamento de um serviço que não foi prestado”, afirma.



Procurado, o ex-prefeito de Brodowski, Elves Carreira, disse que ele próprio rompeu o contrato com a cooperativa após o término de uma sindicância interna instaurada em sua gestão.



O advogado de defesa da Comerp, Renato Toledo Lima, informou que a cooperativa instaurou uma investigação disciplinar assim que soube das suspeitas de irregularidade. Se confirmadas, elas serão encaminhadas ao Conselho Regional de Medicina (Cremesp).



O esquema

A Polícia Civil informou que a investigação começou há três meses, após uma sindicância da Prefeitura identificar que profissionais da Comerp, com o auxílio de funcionários públicos, alteravam os atestados de frequência e recebiam por serviços não prestados.

Ao menos 12 médicos estariam envolvidos, segundo Alves, e recebiam R$ 125 por hora não trabalhada. "Eles tinham o dia que realizavam efetivamente os atendimentos no município, porém lançavam no atestado de frequência dias nos quais eles não compareceram."

Ainda segundo a polícia, a sindicância apontou que as fraudes ocorreram em maio e junho do ano passado, mas há indícios de que o crime esteja sendo praticado dentro da Secretaria Municipal da Saúde há pelo menos seis anos.

O período investigado compreende serviços prestados entre 2011 e 2016, mas a operação desta terça-feira encontrou indícios de que o esquema pode ter ocorrido por mais tempo. "A gente conseguiu encontrar lá inclusive uma licitação iniciada em 2010. A gente vai verificar se na verdade ela iniciou em 2010, mas durante esse período a gente vai tentar identificar esses valores", diz.



As investigações também tentam identificar o grau de responsabilidade de ex-agentes políticos e servidores, incluindo ex-prefeito e ex-secretário de saúde.

"Havia uma cadeia dominial desses pagamentos. Evidente que dependia do envolvimento de funcionários, que assinavam os atestados de frequência. Isso passava pela Secretaria de Saúde, na mão do secretário, e chegava até o final, o prefeito, para avalizar os pagamentos."

Comerp

De acordo com Toledo Lima, a Comerp tem interesse em colaborar com as investigações e não compactua com as irregularidades apontadas.

"Quando chegou ao conhecimento da Comerp a possibilidade de haver alguma irregularidade nesses contratos ela imediatamente abriu uma investigação interna", disse.

O advogado afirma, no entanto, que a Prefeitura tinha a responsabilidade de ter fiscalizado o cumprimento dos contratos por parte dos médicos e de ter enviado informações corretas à cooperativa.

"Quando o município contrata a complementação do serviço público de saúde ele assume a responsabilidade de verificar se o serviço esta sendo prestado."

Fonte: g1.globo.com

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