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09/08/2017

MP PODE PERMITIR IMPOSTO SINDICAL MENOR QUE UM DIA DE TRABALHO, DIZ MINISTRO

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, negou nesta quarta-feira (9) a possibilidade de retorno do imposto sindical obrigatório mas informou que o governo deve editar nos próximos dias uma medida provisória prevendo a possibilidade de que a contribuição seja paga mediante aprovação em convenção coletiva.





De acordo com o ministro, porém, o valor aprovado em assembleia não poderá superar o cobrado atualmente em cada categoria.


Recentemente, centrais sindicais se reuniram com o presidente Michel Temer para defender que trabalhadores tivessem liberdade para decidir sobre o imposto sindical em assembleia, inclusive o valor, que poderia ficar maior que o atual.


Hoje, o imposto sindical, obrigatório, equivale a um dia de trabalho por ano. As novas regras da reforma trabalhista, entre elas a que acaba com a contribuição obrigatória, começam a valer em novembro.


"Não haverá contribuição maior do que o imposto sindical. Haverá [na medida provisória] um teto de forma a não superar um dia do trabalho", declarou o ministro Ronaldo Nogueira.


De acordo com ele, além do imposto sindical a MP vai tratar de outros ajustes no texto da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso e já sancionada pelo presidente Temer.

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