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10/09/2017

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Os meios sociais na dispensa

Certa vez ouvi de um conhecido que “não aceito ser dispensado dessa forma, não sou treinador de futebol”.

Era um conhecido que estava inconformado pelo fato de ter sido dispensado do emprego por meio de uma rede social, referindo-se assim a forma como os técnicos de futebol são dispensados dos clubes, seja por telefone, programa esportivo ou whatsapp.

Pois bem. E não há a moda esta pegando.
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais, especificamente em Urbelândia, negou o pedido de um empregado que pretendia receber uma indenização por danos morais, pelo simples fato de ter sido dispensado pelo empregador através do aplicativo Whatsapp.

O pedido foi imediatamente repelido pelo Juiz Federal do Trabalho daquela Vara.

Segundo o Magistrado, a dispensa pelo Whatsapp vale, aliás é um meio particular no qual não expõe o empregado a nenhuma situação além do comunicador e ele.
É um meio de comunicação amplamente utilizado nos dias atuais, o que não livra do empregador das responsabilidade e obrigações decorrentes da dispensa como pagamento das verbas rescisórios, depósito das multas e etc.

E não é só. Para o Magistrado essa dispensa poderia configurar, no máximo, aborrecimento e, conforme registrou na sentença, “contrariedades, irritações ou sensibilidade exacerbada” não geram dano moral, pois são fatos presentes na rotina diária de qualquer trabalhador.

“O dano moral pressupõe dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo da normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflição, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar”, explicou o juiz, acrescentando que o não pagamento de verbas trabalhistas durante o contrato é algo que se resolve no campo da reparação material. Isso até pode ter gerado alguns aborrecimentos ao trabalhador, mas não tiveram intensidade suficiente para atingir negativamente a sua moral.

Já que a moda pegou, permita-nos evoluir.

José Eduardo Mirandola Barbosa é advogado e jornalista

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