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11/11/2017

ARTIGOS - DIREITO

Economia criativa: preservação da identidade histórica e desenvolvimento econômico

Convido-os a pensar sobre duas premissas e imaginar uma situação.

Desde a década de 90, muito se debateu sobre a “Teoria das Janelas Quebradas” , segundo a qual as construções cujas janelas estão quebradas durante o passar do tempo, estimulam a atuação de vândalos e bandidos em geral, que se aproveitam da situação para depredar e saquear o imóvel, ao notar sua condição abandonada, transformando negativamente a realidade da vizinhança.
Esta teoria nasceu a partir de um experimento no qual os pesquisadores deixaram dois carros com o vidro semiaberto, um em um bairro pobre e outro em um bairro rico. Ao final de um tempo, o carro do bairro pobre foi totalmente destruído e as peças que não serviam para revenda foram detonadas. O veículo do bairro rico seguiu intacto. Em seguida, colocaram um veículo no mesmo bairro rico, desta vez com a janela quebrada, e, o resultado disso foi que o veículo da janela quebrada no bairro rico foi totalmente destruído, tal qual havia ocorrido no veículo do primeiro experimento no bairro pobre.

A primeira premissa é: Independentemente do acerto ou não das conclusões obtidas deste experimento, é um fato a se observar que muitos prédios nas cidades brasileiras, que poderiam ser expoentes da história e da identidade local, abandonados, hoje definham e são depredados, tornando-se alvos de vândalos e esconderijos de usuários de drogas.

Em países europeus, esta realidade foi mudada em poucos anos com o estímulo à economia criativa e a utilização alternativa destas construções. Um exemplo bastante interessante e recente foi o que ocorreu em Madri, onde cinco imóveis antigos se transformaram em espaços culturais. Tal ação trouxe um grande progresso da cidade a partir do incremento de sua economia criativa. Antigos edifícios industriais, um hospital, um matadouro e uma agência capital espanhola, que se transformaram em locais para exposições, shows, cursos e atividades sociais.

Além dessa questão, acredito que seja importante considerarmos uma segunda premissa: existe uma tendência, com a automatização e o desenvolvimento de tecnologias, de que diversas profissões clássicas passem por uma traumatizante reforma, com a diminuição considerável do campo de novos empregos. Apenas para citar um exemplo, recentemente surgiu uma startup que desenvolveu um sistema capaz de elaborar contratos, pareceres e peças processuais em velocidade e exatidão cem vezes maiores do que um advogado humano.

Segundo diversas pesquisas, com esse panorama que se aproxima as profissões que ainda não sofrerão tanta influência da tecnologia e tenderão a crescer, são aquelas ligadas à atividade criativa e às relações sociais.

E quais as relações existentes entre essas duas premissas?
Em nosso município de Ituverava, por exemplo, existem diversos pontos tradicionais que hoje se encontram abandonados e poderiam, em uma atividade cooperada entre Administração Pública e iniciativa privada, serem reformados e destinados a atividades que tragam benefícios à população.

Com a devida orientação jurídica, parcerias com a iniciativa privada e elaboração de projeto destinado ao Ministério da Cultura ou ao BNDES, o Poder Público tem à sua disposição diversas estratégias de transformar, por exemplo, a Estação Ferroviária, no alto da Estação, em um Centro de Cultura destinado a realizar cursos e eventos, bem como receber um museu e exposições variadas. Tudo isso é possível a um custo baixo para o município.
Com o apoio de Organizações Sociais, pode-se, através de contratos de gestão, permitir a manutenção e a efetiva utilização de locais tradicionais da cidade que fazem parte da história da cidade, como o Centro Cultural, Parque Recreio, Largo do Rosário, permitindo, inclusive, a revitalização da área próxima à Rodoviária e adjacências.

O fato é que, com o estímulo à cultura e à economia criativa, e, em especial, com o estímulo às atividades turísticas relacionadas, a cidade pode desenvolver um comércio ainda mais pujante e explorar os pontos já existentes no local, de maneira a mudar a realidade do município nos quesitos desenvolvimento econômico, educação, segurança e demais índices que refletem o desenvolvimento de um município.

O trabalho planejado e orientado por profissionais especializados poderia transformar a realidade do município, permitindo maior arrecadação, maior desenvolvimento econômico e, principalmente, um destaque da cidade como Cidade Criativa, fazendo ser lembrada como case de importante resgate da identidade e cultura local.

Gustavo Russignoli Bugalho é advogado especializado em Administração Pública e Cultura. Professor de Direito Público, Política e Técnicas de Apresentação, já atuou em diversas peças teatrais, publicou vários livros técnicos e de literatura, além de atuar na elaboração, aprovação e captação de projetos culturais, além atuar nos ramos de assessoria artística e economia criativa. E-mail: diretoria@kreatopolis.com.br

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