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04/10/2013

SANTA CECÍLIA, VILA MARIANA, BRÁS E SÉ LIDERAM AUMENTO MÉDIO DE IPTU

Santa Cecília, Vila Mariana, Brás, Sé, Alto de Pinheiros, Liberdade, República, Moema e Jardim Paulista lideram a lista de distritos da cidade de São Paulo com maior aumento médio no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2014, com percentuais acima de 29%.

Entretanto, segundo a Prefeitura, a mudança no valor do IPTU de cada imóvel será um cálculo individual.

A Prefeitura de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (3) uma tabela com o cálculo dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2014, após a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) enviada à Câmara Municipal de São Paulo. (Veja abaixo a lista com variação média por distrito).

A revisão da PGV busca ajustar o IPTU a ser pago pelos contribuintes à valorização do mercado desde a revisão anterior, realizada em 2009. "A valorização nos últimos anos foi muito forte. Um apartamento simples no Butantã em 2010, tinha base de cálculo para o imposto de R$ 64 mil e valor de mercado de R$ 94 mil. Hoje esse imóvel tem valor de R$ 73 mil e o valor de mercado dele está mais de R$ 200 mil", disse o secretário de Finanças, Marcos Cruz. "Há outros exemplos, como da Vila Mariana, Tatuapé e Santana", afirmou.

Critério geográfico
Na revisão da PGV neste ano, a Prefeitura criou um critério geográfico para dividir a cidade em três zonas fiscais, determinando que, em média, salvo exceções, quem mora mais perto do Centro pagará imposto mais caro e quem mora mais longe pagará imposto mais barato. Atualmente, a cidade de São Paulo é dividida em 5,8 mil regiões com o valor do metro quadrado para cada uma dessas regiões. Esse valor é multiplicado pela área do terreno para obter-se o valor venal do terreno.

Outro componente usado no cálculo do IPTU é o valor venal da construção. Hoje o valor venal da construção é igual para toda a cidade. Ele só varia por padrão de habitação. Verifica-se quantos metros quadrados tem uma residência e, independentemente de onde ela está, obtém-se um valor de metro quadrado.

A proposta da Prefeitura é manter da forma como está a fórmula de cálculo do valor do terreno, mas mudar a forma de cálculo do valor do metro quadrado construído, que passa a ser classificado em três zonas fiscais. Dessa forma, o metro quadrado construído no extremo Sul valerá menos do que o metro quadrado construído na Vila Mariana.

"Quem tiver o metro quadrado em uma região mais afastada, menos valorizada, irá ter uma base de cálculo menor do que uma pessoa com imóvel em uma região mais valorizada", afirmou Cruz.

O cálculo levará em conta também o padrão da construção. Isso significa que o morador de uma casa humilde localizada em bairro nobre terá seu caso considerado individualmente. "Você tem a região geográfica e o tipo da construção. O morador de baixa renda não vai pagar a mesma coisa do morador de uma construção sofisticada", afirmou o secretário.

Até hoje, uma casa de padrão médio fornecia uma base de cálculo de R$ 750 por metro quadrado, independentemente de onde estivesse. Com a proposta de diferenciação por zonas fiscais com zonas diferentes, um imóvel que está na zona fiscal vai passar a ter valor de R$ 1.420 (incremento de 90%). Na Zona Fiscal 2 o incrimento é de 40% e na Zona Fiscal 3, não há incremento de valor unitário. "A gente entende que com isso promove justiça social e uma captura da valorização de forma que reflete melhor a realidade da cidade", afirmou.

Exceções
O mapa criado pela Prefeitura a partir dessa divisão da cidade também apresenta exceções, como ilhas de valorização situadas em áreas mais periféricas. Duas manchas da zona fiscal 1 (a mais valorizada) são vistas em meio à zona fiscal dois (intermediária). Essas duas ilhas coincidem com os bairros de Santana, na Zona Norte, e Anália Franco, na Zona Leste. Segundo o secretário, essas áreas tiveram valorização muito grande de acordo com o mercado e com as estatísticas apuradas por sua equipe.

O aumento médio do IPTU em toda cidade ficará em 24%, sendo que a média do aumento do IPTU para imóveis residenciais pagantes ficará em torno de 18%. O número de contribuintes isentos permanecerá estável em cerca de um milhão. São Paulo tem aproximadamente 3 milhões de contribuintes.

Para não deixar que toda a valorização imobiliária pese sobre o IPTU dos imóveis, a Prefeitura criou uma trava que limita a 30% o reajuste do IPTU de imóveis residenciais e a 45% o reajuste sobre os não residenciais.

Valores
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, quem atualmente paga, em média, de zero a R$ 200 por ano de IPTU vai ter redução no imposto de quase 4%. Quem paga entre R$ 200 e R$ 600 vai ter correção de 9%, em média. Quem paga acima de R$ 600 vai ter uma correção média de 18%. Quem atualmente paga entre R$ 1 mil e R$ 2 mil terá correção média de 26%. Quem paga acima de R$ 2 mil terá correção de 26,73%.

A revisão deve proporcionar receita de R$ 6,8 bilhões, dinheiro que deverá ser usado para cobrir o rombo provocado pela decisão de não aumentar a tarifa de ônibus de R$ 3 para R$ 3,20 após os protestos de junho. "Não existe almoço grátis", disse o secretário de governo, Antonio Donato.

"O debate é um só, da despesa e da receita. Estamos discutindo o Orçamento como um todo. O congelamento da tarifa de ônibus implica, a cada dez centavos, em R$ 150 milhões. A tarifa, se fosse reajustada em junho, seria de R$ 3,45 só atualizando a inflação. Quarenta e cinco centavos são quase R$ 700 milhões. Portanto tem que se encontrar uma fonte para manter a tarifa congelada. Uma das fontes é o IPTU", disse Donato.

Além da criação das zonas fiscais diferenciadas entre regiões da cidade, a equipe de Haddad propõe na revisão da PGV a redução das alíquotas em 0,01% para todas as faixas, mudança na metodologia de desconto para eliminar distorções grandes entre vizinhos e travas de 30% para imóveis residenciais e de 45% para não-residenciais para evitar que valorização imobiliária pese integralmente no bolso do contribuinte.

Mais de 1 milhão
A Prefeitura calcula que 36% dos 3 milhões de contribuintes paulistanos, mais de 1 milhão de imóveis, terão reajuste no IPTU entre 20% e 30% a partir de 2014. Os imóveis que terão aumento superior a 30% (reajuste que não deve ser aplicado a imóveis residenciais) alcançam 15% dos contribuintes, ou 450 mil endereços.

Os carnês com aumento de até 10% chegarão a 3% dos contribuintes ou 90 mil paulistanos. Outros 3% terão aumento de 10% a 20%, segundo a Prefeitura. Sessenta mil imóveis que hoje são isentos passarão a pagar IPTU em 2014. Eles representam 2% dos contribuintes. Segundo a Prefeitura, 33% dos contribuintes permanecem isentos (990 mil) e 8% (240 mil) terão redução no valor do IPTU no próximo ano.

Fonte: g1.globo.com

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